Processo 39361/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/01/2005 14:16
Autuado em 31/01/2005 14:16
Oficio de encaminhamento 156/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 107/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2014 Decisão Definitiva Monocrática   107/ 2014 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2010 Acórdão   2197/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2008 Acórdão   1665/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato LOURENÇO FREGONESE
Interessado CELSO ZAIDAN PEREIRA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 07:51 AR - devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 909/2014
19/02/2014 826 Decisão Definitiva Monocrática nº 107/2014
06/08/2010 261 Acórdão nº 2197/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
17/10/2008 171 Acórdão nº 1665/2008
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 1680/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2014 14:20 DP  
19/03/2014 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 909/2014 -
11/03/2014 14:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 536/2014 -
13/11/2013 15:18 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2014 -
13/11/2013 15:18 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 107/2014 -
04/11/2013 15:35 DICAP Parecer nº 22698/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO RELATOR.
25/10/2013 15:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6069/2013 -
23/10/2013 12:22 SMPjTC Parecer nº 16879/2013 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro.
21/10/2013 16:53 DP Informação nº 22355/2013 -
11/05/2011 10:20 DICAP Informação nº 7150/2013 -
11/05/2011 10:20 DICAP Parecer nº 21432/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/09/2010 16:45 SITIO  
25/08/2010 10:01 DIJUR  
28/07/2010 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2010 -
27/07/2010 15:21 DG  
26/07/2010 10:20 S2C  
23/07/2010 16:47 DG  
09/03/2010 08:22 GATBC Proposta de Voto nº 132/2010 -
02/03/2010 10:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 434/2010 -
05/11/2008 09:12 DIJUR Informação nº 736/2010 -
10/10/2008 14:08 S2C  
08/10/2008 16:21 DG  
17/09/2008 10:09 GCMRMS Relatório de Proposta de Voto nº 157/2008 -
24/07/2007 15:50 DIJUR  
19/07/2007 11:08 DP  
18/07/2007 14:25 DIJUR  
13/07/2007 10:42 GCHN  
05/07/2007 08:42 DP  
26/06/2007 14:39 DIJUR  
26/06/2007 14:29 S1C  
20/06/2007 12:19 S1C  
30/05/2007 08:30 GCHN  
17/05/2007 16:36 DIJUR Parecer nº 7944/2007 - PENSÃO POR MORTE. DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR. DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 34-44. PROTOCOLAR PROCESSO DE REGISTRO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA . SOBRESTAMENTO DO FEITO.
04/05/2007 16:58 DP  
16/01/2006 10:00 DP Processo em remessa externa
13/01/2006 14:47 DP  
31/01/2005 14:16 DIJUR Parecer nº 14022/2005 - Pensão por morte - por diliência à origem.

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